Termos e condições
Regras de utilização dos projetos, ferramentas, conteúdos, pedidos de ajuda e doações.
Utilização dos conteúdos
Os conteúdos da NB Invicta Rede são informativos e educativos. Não substituem aconselhamento profissional, informação oficial ou análise individual.
Independência institucional
A NB Invicta Rede e o FardaPronta são projetos privados e independentes. Não pertencem, não representam e não são apoiados oficialmente pela PSP, pela Escola Prática de Polícia, pelo Ministério da Administração Interna, pelas Forças Armadas ou por outra entidade pública. Os nomes das entidades são usados apenas para identificar percursos e fontes.
FardaPronta e conteúdos PSP
Os resumos, perguntas e planos são materiais complementares. Não são manuais, provas, instruções ou decisões oficiais; não garantem candidatura, admissão, aptidão, classificação ou conclusão de formação. Diplomas, avisos e instruções da entidade competente prevalecem sempre.
Ferramentas
As ferramentas e simuladores apresentam resultados indicativos. O utilizador deve confirmar valores, regras e decisões junto de fontes oficiais ou profissionais qualificados.
Direitos de autor e materiais fornecidos
O envio de material ao projeto não prova autoria nem autorização de publicação. Antes da disponibilização de conteúdos de terceiros, é necessário documentar a origem e verificar a licença, autorização ou fundamento legal aplicável. A ausência de um botão de download não transforma uma reprodução integral em utilização livre. Textos legais e fontes oficiais são identificados separadamente da redação editorial; conteúdos de terceiros só podem ser usados nos limites permitidos por lei ou por licença.
Pedidos de ajuda
O formulário de contacto envia mensagens para o sistema da NB Invicta Rede e devolve uma referência, mas não garante prazo de resposta e não deve ser usado para urgências ou prazos legais. Não existe apoio personalizado pago ativo; qualquer serviço futuro exige identificação do prestador e informação pré-contratual.
Doações
As doações permanecem inativas. Quando forem ativadas, serão voluntárias, não representarão compra de serviço e exigirão identificação clara do destinatário e das condições do meio de pagamento.
Parceiros
A NB pode apresentar parceiros, como a Mutant Titan. Links externos pertencem aos respetivos responsáveis.
Alterações
A NB pode atualizar estes termos quando mudar o serviço ou a lei aplicável, indicando a data de revisão. Alterações não retiram direitos imperativos dos utilizadores.
Última revisão editorial: 14 de setembro de 2026. Validação jurídica final pendente.